Política de cancelamento, devolução e reembolso

Sociedade : hype SWISS Sàrl - 12, rue des Gares, 1201 Genève, Suisse - Contacto : hype@hype.swiss - +41 22 404 05 55

1. Objeto

A presente política precisa as condições de cancelamento, devolução, reembolso, crédito, rescisão e abatimento aplicáveis aos produtos, subscrições, serviços, prestações, reservas e eventos HYPE SWISS.

2. Princípio suíço e direitos imperativos

No direito suíço, não existe um direito geral automático de retratação de 14 dias para as compras em linha. A HYPE SWISS pode, no entanto, conceder, a título comercial, um direito de devolução de 14 dias para certos produtos físicos, de acordo com as condições abaixo.

Quando o Cliente é consumidor situado na UE/EEE e o direito imperativo europeu ou nacional se aplica ao contrato, pode existir um direito de retratação de 14 dias, sem prejuízo das exceções legais. Os direitos imperativos do consumidor ficam reservados.

3. Produtos físicos - devolução comercial de 14 dias

Para as compras sujeitas apenas ao direito suíço não existe um direito geral, legal e automático de retratação. A HYPE SWISS concede, no entanto, voluntariamente um direito comercial de devolução de catorze (14) dias sobre os produtos físicos elegíveis comprados na sua loja. O prazo corre a partir da receção do produto; o pedido de devolução deve ser dirigido à HYPE SWISS o mais tardar no décimo quarto dia. Este direito é uma vantagem comercial contratual e não substitui os direitos do Cliente em caso de produto defeituoso. Em caso de divergência prevalecem os artigos 57 a 67 das CGV Boutique.

Para dele beneficiar, o produto deve, em princípio, estar por utilizar, completo, intacto, limpo, sem danos, sem riscos, acompanhado de todos os acessórios, dos manuais e documentos e da prova de compra, e ser devolvido na sua embalagem original quando esta faz parte das condições normais de revenda. A HYPE SWISS pode recusar a devolução ou aplicar uma redução razoável quando o produto está usado, incompleto, danificado, sujo, riscado, ativado, modificado ou se tornou impróprio para uma revenda normal como produto novo.

Os custos de devolução ficam a cargo do Cliente, salvo erro de entrega imputável à HYPE SWISS, defeito coberto, produto danificado antes da transferência dos riscos, assunção comercial expressa pela HYPE SWISS ou disposição imperativa em contrário. Quando a HYPE SWISS fornece uma etiqueta pré-paga por comodidade enquanto os custos ficam a cargo do Cliente, o custo comunicado pode ser deduzido do reembolso.

Quando o Cliente organiza ele próprio a devolução, utiliza uma embalagem adequada e um modo de transporte adaptado ao valor e à natureza do produto; para um produto de valor, a HYPE SWISS recomenda um envio rastreável, com prova de expedição e cobertura adequada. Quando o Cliente escolhe livremente a sua transportadora, o risco da devolução fica a seu cargo até à receção efetiva pela HYPE SWISS, sem prejuízo de um direito imperativo em contrário.

Antes de devolver um smartphone, um computador, um tablet, uma Smart TV, um router, uma câmara ou qualquer outro produto que contenha dados, o Cliente guarda e depois apaga os seus dados pessoais e as suas contas, desativa os bloqueios de ativação, remove os códigos quando adequado, retira os cartões SIM e de memória e desassocia o produto das suas contas Apple, Google, Microsoft ou semelhantes. A HYPE SWISS pode repor ou apagar um produto recebido em devolução quando necessário e, salvo culpa da sua parte ou regra imperativa em contrário, não responde pela perda de dados que o Cliente tenha omitido guardar.

O reembolso ocorre após a receção e o controlo do produto, num prazo razoável e, quando tecnicamente possível, através do meio de pagamento inicial. Salvo disposição imperativa em contrário, os custos de devolução ficam a cargo do Cliente, os custos de entrega inicial não são automaticamente reembolsados e os suplementos de entrega expresso ou especial não são reembolsados; estas regras não se aplicam quando um erro ou um defeito imputável à HYPE SWISS impõe um tratamento diferente. Quando um produto foi oferecido ou vendido a um preço particular sob condição de adquirir outro produto, um serviço ou uma subscrição, o reembolso pode ser recalculado, de forma transparente e proporcionada, em função da estrutura real da oferta e da vantagem conservada.

A devolução comercial em 14 dias é distinta da garantia: um produto defeituoso, incorretamente entregue, danificado antes da transferência dos riscos ou não conforme com os compromissos contratuais é tratado segundo as regras de garantia e responsabilidade (ponto 8), e não como uma simples devolução voluntária.

4. Exceções à devolução

Salvo disposição imperativa em contrário, o direito comercial de devolução de 14 dias pode ser excluído, nomeadamente, para:

• um SIM ou um eSIM ativado, um serviço de telecomunicações ativado ou uma portabilidade iniciada;
• um software ativado, uma licença ativada, um código digital utilizado ou um acesso ativado;
• um produto personalizado, feito por medida, encomendado especialmente para o Cliente quando esta exclusão lhe foi anunciada, ou configurado de forma irreversível segundo as suas instruções;
• determinados produtos selados abertos para os quais uma devolução já não é razoavelmente possível por motivos de higiene, segurança ou proteção de dados, e consumíveis abertos;
• prestações já integralmente executadas e uma instalação já realizada;
• um produto voluntariamente danificado, modificado sem autorização, ou um aparelho cujo IMEI ou número de série foi removido ou alterado;
• reservas datadas, eventos, prestações Center, catering ou serviços ligados a uma data precisa, salvo condições específicas.

Os direitos relativos a um defeito real ficam reservados.

5. Cancelamento antes da ativação de um serviço de telecomunicações

Se o Cliente cancelar uma subscrição de telecomunicações antes da ativação, a HYPE SWISS pode reembolsar os montantes não comprometidos. As taxas de ativação, portabilidade, entrega, instalação, verificação, intervenção, cartão SIM/eSIM ou encargos técnicos já assumidos podem ser retidos ou faturados.

6. Serviço ativado, mês iniciado e taxas de ativação

Assim que um serviço é ativado, instalado, entregue digitalmente, a portabilidade é iniciada ou a instalação começa, as taxas de ativação e as prestações executadas são devidas. Os meses iniciados não são reembolsados, salvo erro comprovado imputável à HYPE SWISS ou disposição imperativa em contrário.

7. Rescisão de subscrição

A rescisão ordinária deve respeitar a duração mínima e o pré-aviso indicados nas CGV ou na oferta. A rescisão antecipada durante o compromisso implica o pagamento dos montantes vencidos e, salvo direito imperativo em contrário, de uma indemnização fixa igual a 2 prestações mensais da subscrição em causa, para além do pré-aviso de 2 meses.

8. Defeito, avaria ou erro de entrega

Em caso de defeito comprovado, erro de entrega ou produto não conforme, o Cliente deve contactar a HYPE SWISS rapidamente com o número de encomenda, descrição, fotografias e provas. A HYPE SWISS pode propor reparação, substituição, crédito, reembolso total ou parcial segundo o caso e o direito aplicável.

9. HYPE SWISS Center - cancelamento e ausência

As reservas de espaços, reuniões, eventos, pequenos-almoços, almoços e afterworks estão sujeitas às condições específicas HYPE SWISS Center. Salvo acordo escrito em contrário:

• os pedidos de adiamento são aceites de acordo com disponibilidade;
• os custos de catering, prestadores ou custos já assumidos permanecem devidos;
• uma ausência ou chegada tardia do Cliente não dá direito a qualquer reembolso;
• para os eventos Global, o mínimo faturável indicado na oferta permanece devido;
• os cancelamentos tardios podem implicar uma faturação parcial ou total segundo os prazos indicados nas condições do Center.

10. Reembolso

Os reembolsos são efetuados pelo mesmo meio de pagamento quando possível ou por transferência bancária. Os encargos bancários, encargos de pagamento, encargos de câmbio ou comissões de terceiros podem ser deduzidos quando a lei o permitir.

10bis. Reembolso em caso de pagamento faseado

Quando uma encomenda foi paga através de um plano de pagamento em várias prestações mensais proposto por um Parceiro de pagamento faseado, qualquer reembolso total ou parcial aceite pela HYPE SWISS é tratado em coordenação com esse Parceiro e de acordo com os seus procedimentos. Consoante a fase do plano, o reembolso pode tomar a forma de um cancelamento do plano, de uma redução das prestações mensais restantes, de um crédito no método de pagamento utilizado ou de um reembolso distinto.

O Cliente continua a ser obrigado a respeitar as datas do plano enquanto o Parceiro de pagamento faseado não tiver confirmado o ajustamento ou o cancelamento do plano. A HYPE SWISS não responde pelos prazos de tratamento, decisões, encargos, lembretes ou diligências de cobrança do Parceiro, sem prejuízo dos direitos imperativos do Cliente e das responsabilidades que a HYPE SWISS não pode legalmente excluir.

11. Procedimento

Qualquer pedido deve ser dirigido a hype@hype.swiss com nome, número de encomenda ou fatura, produto/serviço em causa, motivo, fotografias se necessário e coordenadas de reembolso.

Esta versão portuguesa é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.